Ricardo Louro é advogado e sócio-diretor, com mais de 20 anos de experiência em direito imobiliário, societário e fiscal. Acompanha clientes internacionais em operações de investimento imobiliário em Portugal, estruturação de veículos de investimento, autorizações de residência e Golden Visa, com uma abordagem prática, rigorosa e orientada para soluções.

Da reserva à escritura: segurança jurídica em cada etapa

Comprar imóvel em Portugal continua a ser um objetivo importante para muitos portugueses residentes no estrangeiro e investidores internacionais. Mas, para que essa decisão seja tomada com confiança, é essencial compreender cada fase do processo de aquisição e contar com enquadramento jurídico adequado.

Nesta conferência, será apresentado de forma clara e estruturada o percurso legal da compra de um imóvel em Portugal, desde a reserva até à escritura. A sessão abordará os principais pontos de atenção, incluindo a due diligence, os contratos-promessa, a verificação da conformidade legal e urbanística, os aspetos regulatórios e o planeamento de custos associados à operação.

A conferência incluirá ainda um segundo tema de grande relevância para quem já detém património imobiliário ou pretende organizá-lo com visão de longo prazo: a sucessão patrimonial imobiliária.

Sucessão patrimonial imobiliária

Proteger o património ao longo das gerações

Esta parte da sessão irá explorar a articulação entre o direito sucessório português, os regulamentos europeus em matéria de sucessões e o estatuto de residência dos proprietários. Serão analisadas opções de estruturação que permitem proteger o património familiar, antecipar riscos e facilitar uma transmissão intergeracional mais simples, segura e eficiente.

Uma sessão essencial para quem pretende comprar com segurança e preservar o valor do património em Portugal no presente e no futuro.